Pedro Spolaor, Advogado

Pedro Spolaor
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Votuporanga (SP)
5seguidores2seguindo

Verificações

Pedro Spolaor, Advogado
Pedro Spolaor
OAB 453.590/SP VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Novembro de 2024

Publicações

(5)
Pedro Spolaor, Advogado
Pedro Spolaor
Artigo · há 4 anos

Diferença de roubo e furto. Achado não é roubado?

De início quando se pensa em roubo já se imagina um crime patrimonial cometido mediante violência ou grave ameaça e de forma contrária ao furto. Acontece que não necessariamente o roubo precisa estar...
1
0
Pedro Spolaor, Advogado
Pedro Spolaor
Artigo · há 5 anos

Em relações homoafetivas, se aplica a Lei Maria da Penha?

A Lei Maria da Penha é muito importante para a proteção de mulheres agredidas, que é um número assustador de casos que ocorrem diariamente, assim o Estado cria mecanismos diferentes para tentar...
2
4
Pedro Spolaor, Advogado
Pedro Spolaor
Artigo · há 5 anos

Qual diferença entre arrependimento eficaz e desistência voluntária?

A desistência voluntária e arrependimento eficaz doutrinariamente conhecidas como ponte de ouro diferentemente do arrependimento posterior conhecida como ponte de prata , em razão da ponte de ouro...
2
0
Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Tributário, 25%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

(1)
Pedro Spolaor, Advogado
Pedro Spolaor
Comentário · há 5 anos

Em relações homoafetivas, se aplica a Lei Maria da Penha?

Pedro Spolaor · há 5 anos
Excelente comentário, mas não podemos nos esquecer de aspectos biológicos que existem entre homem e mulher, a lei busca proteger o vulnerável, no caso a mulher ja é presumidamente vulnerável os demais necessita de uma prova, como exemplo a testemunha. E como estudante continuo sabemos dos princípios basilares do direito, como no caso em especifico da isonomia em sua vertente material ao invés da formal.
Deste modo é justo utilizar uma lei tratando de forma diferente os homens das mulheres uma vez que são diferentes um dos outros. Adequar as relações que advirem é trabalho do Direito, estabelecer a melhor forma de resposta em relação ao tempo , sociedade, e costumes.

Portanto, o homem e a mulher em sua relação, já há uma vulnerabilidade presumida em relação a mulher.
E como dito, a violência realmente importa, e a lei continuará tipificando da melhor forma possível essas ações, tanto para homem quanto para mulher. Mas a Lei Maria da Penha vai além da "simples" violência, grande abraço!
1
0

Recomendações

(5)
Cathia Spolaor
Cathia Spolaor
Comentário · há 5 anos

Em relações homoafetivas, se aplica a Lei Maria da Penha?

Pedro Spolaor · há 5 anos
Achei super interessante
2
0
Carlos Alberto Spolaor
Carlos Alberto Spolaor
Comentário · há 5 anos

Em relações homoafetivas, se aplica a Lei Maria da Penha?

Pedro Spolaor · há 5 anos
Texto esclarecedor.
2
0
Edu Rc, Advogado
Edu Rc
Comentário · há 5 anos

Em relações homoafetivas, se aplica a Lei Maria da Penha?

Pedro Spolaor · há 5 anos
Oras, o problema é VIOLÊNCIA, pouco importa contra quem, não é? Ao menos deveria ser, mas aí cria-se uma Lei politicamente correta e depois precisa ficar rebolando para ver a aplicação sem contrariar o politicamente correto...

Agora, se o intuito da Lei é proteger o mais fraco, será que homem entra nessa? Afinal, quem apanha É a vítima e é quem precisa de proteção.
2
0
Carregar mais

Perfis que segue

(2)
Carregando

Seguidores

(5)
Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta